Termos de Uso

Bem-vindo ao Saqua Local, uma plataforma comunitária, gratuita e filantrópica que conecta moradores, profissionais, empresas, vagas, serviços, cultura e eventos de Saquarema (RJ) e arredores. Ao usar o portal, você concorda com estes Termos de Uso.

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar o Saqua Local, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize o portal.

2. O que é o Saqua Local

O portal é um espaço de divulgação e conexão da comunidade local. Ele aproxima as pessoas, mas não participa das negociações, contratações ou acordos feitos entre os usuários. O uso é gratuito e sempre será — não existe plano pago, destaque pago, impulsionamento nem ranqueamento por dinheiro.

3. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta.
• Alguns recursos exigem verificação de e-mail antes do uso (por exemplo, publicar ou avaliar).
• O cadastro é destinado a maiores de 18 anos.

4. Conteúdo que você publica

Você é o único responsável pelo conteúdo que cadastra — perfis, fotos, descrições, avaliações, vagas e publicações. Ao publicar, você declara ter os direitos necessários e autoriza o Saqua Local a exibir esse conteúdo no portal para cumprir a sua finalidade comunitária.

5. Regras de conduta

É proibido usar o portal para:

• Publicar conteúdo ilícito, falso, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Aplicar golpes, fraudes, spam ou propaganda enganosa.
• Coletar dados de outros usuários sem autorização ou burlar a segurança da plataforma.
• Publicar serviços ou vagas inexistentes, abusivas ou em desacordo com a lei.

6. Avaliações

As avaliações não são anônimas e devem ser honestas, de boa-fé e baseadas em experiências reais. Avaliações abusivas, difamatórias ou falsas podem ser removidas e podem ser denunciadas por qualquer pessoa.

7. Contato por WhatsApp

Quando um perfil exibe o WhatsApp, isso ocorre com o consentimento do responsável e o contato é direto entre as partes. O Saqua Local apenas facilita o encontro e não se responsabiliza pelas conversas, combinações ou serviços prestados.

8. Moderação

Para manter o portal seguro e confiável, o conteúdo pode passar por triagem assistida por inteligência artificial, com decisões sensíveis tomadas por uma pessoa. Podemos ocultar, pausar ou remover conteúdos e perfis que violem estes Termos, e suspender contas reincidentes.

9. Gratuidade e doações

O Saqua Local é gratuito. Doações são opcionais e ajudam a cobrir custos de manutenção (hospedagem, domínio, e-mail). Doar não dá nenhuma vantagem: não melhora posição em buscas, não dá destaque nem prioridade. A ordenação é sempre justa e nunca influenciada por dinheiro.

10. Propriedade intelectual

A marca, o layout e o software do Saqua Local pertencem ao projeto. O conteúdo que você publica continua seu — você apenas nos autoriza a exibi-lo no portal.

11. Isenção de responsabilidade

O portal é oferecido "como está", de forma comunitária e sem garantias. Não nos responsabilizamos pela veracidade do conteúdo publicado pelos usuários nem pela qualidade dos serviços contratados entre as partes. A relação comercial é exclusivamente entre quem oferta e quem contrata.

12. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias no portal ou exigências legais. A versão e a data no topo desta página indicam a vigência; mudanças relevantes serão comunicadas.

14. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Saquarema (RJ) para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pelos canais oficiais do Saqua Local. Veja também a nossa Política de Privacidade.